Se sancionada pelo governador José Serra, a lei antifumo proibirá o uso de cigarros, charutos e derivados em espaços fechados de acesso público. Em suma, só será permitido fumar em casa, na rua e no próprio carro.
Após a sanção do governador, os estabelecimentos terão 90 dias para se adequar à nova lei.
O jornal “Folha de São Paulo” publicou algumas das perguntas mais frequentes sobre o assunto:
Quem vai ser punido com a nova lei?
O estabelecimento. Aléi não prevê punição aos fumantes.
Quem faz a fiscalização?
A Vigilância Sanitaria e o Procon, que terão agentes fiscalizando bares e casas noturnas da cidade.
Quem aplica as multas?
Vigilância e Procon; estabelecimento pode ser interditado em caso de reincidência.
Como os donos de estabelecimentos devem proceder?
Os próprios estabelecimentos têm de advertir sobre a proibiçãoe, se necessário, solicitar ao fumante que saia do local.
O que fazer se o fumante se recusar a sair?
O dono do estabelecimento pode chamar a polícia.
Parece que desta vez as restrições vieram com tudo. Mas, não se preocupe, a Trash 80′s ainda tem tempo para resolver qual será o melhor para a casa e para seus frequentadores. Além disso, uma das emendas da lei prevê uma campanha educativa prévia nos estabelecimentos.
Existem grupos de oposição que consideram a lei muito autoritária e estão lutando por algumas mudanças.
Vamos ver no que vai dar.
A Trash 80′s manterá todos os seus frequentadores devidamente informados sobre qualquer mudança.
